Conselho Municipal de Assistência Social

GESTÃO 2025 -2027

Presidente do Conselho: Viviane Cristine Bonfim Birão

Vice-presidente: Marieli Thais Meert

1º Secretario: Karina Zanesco Longo

2º Secretario: Alexandre de Lima Garrido Gadea

 

Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação:

Edson Alves de Oliveira (Decreto Nº 5.523/2026, de 02 de fevereiro de 2026)

Secretária Executiva do Conselho:

Franciane Muraro ( Portaria Nº 18.621/2025, de 12 de março de 2025)

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS está vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Foi instituído pela Lei Municipal Nº 4.120/2018. É órgão deliberativo, de caráter permanente do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social, de composição paritária entre Governo e Sociedade Civil. Tem como objetivo geral orientar, fiscalizar e formular a política pública de Assistência Social nos municípios zelando pela ampliação e qualidade dos serviços, programas, projetos e benefícios da rede socioassistencial.

REUNIÕES ORDINÁRIAS TODAS AS 3ª QUARTAS-FEIRAS DE CADA MÊS, AS 13:30 HORAS NA SALA DE REUNIÕES DO CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Rua Pedro Alvares Cabral, nº 338, Centro, Matelândia)

Acompanhe-nos:

https://www.instagram.com/cmas.matelandiapr/?igsh=YzljYTk1ODg3Zg%3D%3D

FICHA DE INSCRIÇÃO DE MEMBRO: https://www.matelandia.pr.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/FICHA-DE-INSCRICAO-DE-MEMBRO-CMAS.pdf

Anexos

LEI Nº 4.120/ 2018 - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

REGIMENTO INTERNO DE 11 DE MARÇO DE 2020

LEI Nº 3.114/2014 - CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS

PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

NOTA PÚBLICA AO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO

CRIANÇAS E ADOLESCENTES MIGRANTES INTERNACIONAIS E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO SUAS

SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA E SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 2022 - Perguntas Frequentes

TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - 2014

ASSISTÊNCIA SOCIAL - UM DIREITO DE TODOS - CARTILHA

Regulamentação do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos e pactua suas ações no Sistema Único de Assistência Social.

CARTILHA TÉCNICA- SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CARTILHA AMARELA - Prevenção e Combate ao Assédio, Violência e Suicídio Relacionado ao Trabalho

PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E AO CADASTRO ÚNICO

FICHA DE INDICAÇÃO DE MEMBRO

CRONOGRAMA ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2025

ATAS 2025

CMAS - ATA nº 01 - Reunião Ordinária de 19 de fevereiro de 2025
CMAS - ATA nº 02 - Reunião Ordinária de 12 de março de 2025
CMAS - ATA nº 03 - Reunião Ordinária de 02 de abril de 2025
CMAS - ATA nº 04 - Reunião Ordinária de 16 de abril de 2025
CMAS - ATA nº 05 - Reunião Ordinária de 07 de maio de 2025
CMAS-ATA Nº 006-2025 Reunião Extraordinária 12-05-2025
CMAS-ATA Nº 007-2025 Reunião Extraordinária 20-05-2025 - Comissão Organizadora
CMAS-ATA Nº 008-2025 Reunião Extraordinária 29-05-2025 - Comissão Organizadora
CMAS-ATA Nº 009-2025 Reunião Extraordinária 30-05-2025 - Comissão Organizadora
CMAS-ATA Nº 010-2025 Reunião Extraordinária 02-06-2025 - Comissão Organizadora
ATA Nº 011-2025 - XVI Conferência Municipal de Assistência Social
CMAS-ATA Nº 012-2025 Reunião Extraordinária 11-06-2025 - Comissão Organizadora
CMAS-ATA Nº 013-2025 Reunião Ordinária 18-06-2025 - Gestão 2025-2027
CMAS-ATA Nº 014-2025 Reunião Ordinária 23-07-2025
CMAS-ATA Nº 015-2025 Reunião Extraordinária 30-07-2025
ATA Nº 16 - 05-08-2025 Reunião Extraordinária - Plano Apae reprogramação 40 mil
ATA Nº 17 - 11-08-2025 Reunião Extraordinária -
CMAS-ATA Nº 018-2025 Reunião Ordinária 20-08-2025
CMAS-ATA Nº 019-2025 Reunião Ordinária 24-09-2025
CMAS-ATA Nº 020-2025 Reunião Ordinária 03-10-2025
CMAS-ATA Nº 021-2025 Reunião Ordinária 22-10-2025
CMAS-ATA Nº 022-2025 Reunião Extraordinária virtual 23-10-2025
CMAS-ATA Nº 023-2025 Reunião Extraordinária virtual 29-10-2025
CMAS-ATA Nº 024-2025 - 06-11-Reunião Extraordiná Reunião do Poder Executivo, Conselhos Municipais e ARPI
CMAS-ATA Nº 025-2025 - 07-11-2025 - Reunião Extraordinária do CMAS
ATA Nº 26 - 26-11-2025 Reunião Ordinária do CMAS
ATA Nº 27 - 03-12-2025 Reunião Extraordinária Virtual do CMAS
ATA Nº 28 - 10-12-2025 Reunião Extraordinária Virtual do CMAS
ATA Nº 29 - 15-12-2025 Reunião Extraordinária Comissão de Controle
ATA Nº 31 - 18-12-2025 Reunião Extraordinária

LISTAS DE PRESENÇAS 2025

CMAS - 1 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA- REUNIÃO 19-02-2025
CMAS - 2 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA- REUNIÃO 12-03-2025
CMAS - 3 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA- REUNIÃO 02-04-2025
CMAS - 4 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA- REUNIÃO 16-04-2025
CMAS - 5 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA- REUNIÃO 07-05-2025
CMAS - 6 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA VIA REUNIÃO VIRTUAL- REUNIÃO 19-05-2025
CMAS - 7 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA- REUNIÃO 20-05-2025
CMAS - 8 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA- REUNIÃO 29-05-2025
CMAS - 9 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA- REUNIÃO 30-05-2025
CMAS - 10 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA- REUNIÃO 02-06-2025
CMAS - 11 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA- CONFERÊNCIA MUNICIPAL 04-04-2025
CMAS - 12 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA- REUNIÃO 11-06-2025 - REUNIÃO COMISSÃO
CMAS - 13 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA- REUNIÃO 18-06-2025
CMAS - 14 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA- REUNIÃO 23-07-2025
CMAS - 15 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA VIA REUNIÃO VIRTUAL - REUNIÃO 30-07-2025
CMAS - 16 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA- REUNIÃO 05-08-2025 - REUNIÃO COMISSÃO
CMAS - 17 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA- REUNIÃO 11-08-2025 - REUNIÃO COMISSÃO
CMAS - 18 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA- REUNIÃO 20-08-2025
CMAS - 19 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA- REUNIÃO 24-09-2025
CMAS - 20 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA VIA REUNIÃO VIRTUAL- REUNIÃO 03-08-2025
CMAS - 22 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA- REUNIÃO 22-10-2025
CMAS - 23 LISTA DE PRESENÇA ASSINADA VIA REUNIÃO VIRTUAL - REUNIÃO 23-10-2025
CMAS - LISTA DE PRESENÇA - REUNIÃO DIA 26 DE NOVEMBRO - ATA Nº 026-2025

RESOLUÇÕES 2025

CMAS-Resolução PMAS 2022-2025
CMAS - Resolução nº 004-2025 - Reuniões Virtuais
CMAS - Resolução nº 005-2025 - Nomeação da Comissão Organizadora da XVI Conferência Municipal de Asssitência Social
CMAS - Resolução nº 006-2025 - 25 de Junho 2025 - Diretoria Executiva
CMAS - Resolução nº 007-2025 - 25 de Junho 2025 - Comissões Permanentes
CMAS - Resolução nº 008-2025, 25 de Junho de 2025 - Instrumental de Propostas Aprovadas na XVI Conferência Municipal de Assistência Social
CMAS - Resolução nº 009-2025, 25 de Junho de 2025 - Instrumental de Propostas Municipais
CMAS - Resolução nº 010-2025 - Intrumental de Propostas das Pré-Conferências
CMAS - Resolução nº 011-2025 - 31 de Julho de 2025 - Plano de Trabalho da APAE
CMAS - Resolução nº 012-2025 - Estruturação dos Grupos da Comissão de Controle
CMAS - Resolução nº 013-2025 - Substituição de membro de Comissão
CMAS - Resolução nº 014-2025 - Aprovação de devolução de recurso COVID-19
CMAS - Resolução nº 015-2025 - Inscrição de Entidades, Planos de Trabalho e Relatorio Anual
CMAS - Resolução nº 016-2025 - Reprogramação de Recursos da APAE
CMAS - Resolução nº 017-2025 - Substituição de membro de comissão
CMAS - Resolução nº 018-2025 - Retificação dos números da emeda de Recursos da APAE
CMAS - Resolução nº 019-2025 - Comissão de Trabalho Intersetorial - ARPI
CMAS - Resolução nº 020-2025 - Termo de Adesão e Plano de Ação do Piso Único de AS
CMAS - Resolução nº 021-2025 - Termo de Adesão e Aprovação de Emenda Parlamentar

OFÍCIOS 2025

Ofício Circular nº 043-2025 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Ofício Circular nº 043-2025 - Casa Lar
Ofício Circular nº 043-2025 - Colégio Passos Firmes
Ofício Circular nº 043-2025 - Comunidade Terapêutica
Ofício Circular nº 043-2025 - Escola Piamarta
Ofício Circular nº 043-2025 - Instituro Inocência
Ofício Circular nº 043-2025 - Profam
Ofício Circular nº 043-2025 - Programa de Medidas Socio Educativas
Ofício Circular nº 043-2025 - Projeto Anjos que nascem - HMPT
Ofício Circular nº 043-2025 - Sociedade Civil, Entidades Não Governamentais e Governamentais
Ofício Circular nº 043-2025 - Sociedade Filantrópica Semear
Ofício Circular nº 043-2025 - Trabalhadores do SUAS
Ofício Circular nº 043-2025 - Usuarios
Ofício Circular nº 043-2025 -Lar dos Idosos Nossa Senhora da Saúde
Ofício Nº 023-2025 - Solicitação de Plano de Trabalho 2025 e Relatório de Atividades Anual 2024 para entidades inscritas no CMAS retificado
Ofício nº 111-2025 - CMAS -Desabilitação do município de Matelândia para a participação de delegados na XVI
Oficio nº 112-2025 - CMAS - RESOLUÇÃO Nº 015-2025-CMAS publicada em diário oficial do município de
Ofício Nº 123 -2025 - Adequação de carga horaria para Assistentes Sociais e Psicologos ASSINADO
Ofício nº 125-2025 - CMAS - Notificação sobre o término do prazo para envio dos Planos de Trabalho e
CMAS - Ofício nº 149-2025 - Convocação para Reunião de entrega oficial de Parecer Tecnico para Entidades
CMAS - Oficio nº 156- 2025 - Orientação para adequação dos Planos de Trabalho – Exercício 2026 e emissão ou
CMAS - Oficio nº 157-2025 - Situação cadastral no CNEAS – Escola Profissionalizante Piamartina Instituto João
CMAS - Ofício nº 160-2025 - Solicitação de esclarecimentos sobre recursos financeiros e prestação de contas.

FOTOS - Reuniões, Eventos, Congressos

AMA

PROJETO CRESCER

EMENDAS PARLAMENTARES

RESOLUÇÕES 2024

RELATÓRIO DE ATIVIDADES CMAS 2025

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