Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Matelândia

 

 

ATENÇÃO!!! A GESTÃO DO PRESENTE CONSELHO SE ENCERRA EM NOVEMBRO DE 2025, SE VOCÊ MULHER, GOSTARIA DE FAZER PARTE DA CONSTRUÇÃO DESSA POLÍTICA, ENTRE EM CONTATO CONOSCO PELO E-MAIL conselhos@matelândia.pr.gov.br OU NOS CHAME PELO INSTAGRAM https://www.instagram.com/cmdm.amatelandiapr?igsh=YzljYTk1ODg3Zg==

 

 

GESTÃO 2023 -2025

Presidente do Conselho: Mariluci de Mattia ( interina)

Vice-presidente:

1º Secretario:

2º Secretario:

 

Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação:

Edson Alves de Oliveira (Decreto Nº 5.523/2026, de 02 de fevereiro de 2026)

Secretária Executiva do Conselho:

Franciane Muraro ( Portaria Nº 18.621/2025, de 12 de março de 2025)

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM está vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Foi instituído pela Lei Municipal Nº 5.137/2023 (11 de outubro de 2023). É órgão deliberativo, de caráter permanente do sistema descentralizado e participativo, de composição paritária entre Governo e Sociedade Civil. Tem como objetivo geral orientar, fiscalizar e formular a política pública para as mulheres do município, zelando pela ampliação e qualidade dos serviços, programas, projetos e garantia de direitos.

Acompanhe-nos:

https://www.instagram.com/cmdm.amatelandiapr?igsh=YzljYTk1ODg3Zg==

Anexos

LEI Nº 5.137/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER e INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Lei nº 5.204-2024 - Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais

PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Guia orientativo OPM e Plano Municipal de Direitos das Mulheres
Ofício Circular Nº 119-2025 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação - Plano Muncipal dos Direitos da Mulher
Ofício Circular Nº 119-2025 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Plano Muncipal dos Direitos da Mulher
Ofício Circular Nº 119-2025 - Secretaria Municipal de Planejamento, Inovação Desenvolviment - Plano Muncipal dos Direitos da Mulher
Ofício Circular Nº 119-2025 - Secretaria Municipal de Saúde - Plano Muncipal dos Direitos da Mulher
Ofício Circular Nº 119-2025 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - Plano Muncipal dos Direitos da Mulher
Ofício Circular Nº 119-2025 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Plano Muncipal dos Direitos da Mulher
Reiteração do Ofício Circular Nº 119-2025 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação
Reiteração do Ofício Circular Nº 119-2025 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Reiteração do Ofício Circular Nº 119-2025 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Reiteração do Ofício Circular Nº 119-2025 - Secretaria Municipal de Agropecuária
Reiteração do Ofício Circular Nº 119-2025 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Reiteração do Ofício Circular Nº 119-2025 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Reiteração do Ofício Circular Nº 119-2025 - Secretaria Municipal de Planejamento, Inovação, Desenvolvimento Economico e Turismo
Reiteração do Ofício Circular Nº 119-2025 - Secretaria Municipal de Saúde
CMDM - RESOLUÇÃO Nº 003-2025 - INSTRUMENTAL DE PROPOSTAS APROVADAS NA CONFERÊNCIAS MUNICIPAL 2025
CMDM-RESOLUÇÃO 004-2024-PLANO MUNICIPAL
Plano de Ação CMDM 2025 - 2028
Oficio Nª 004-2025- Plano Municipal dos Direitos da Mulher
CMDM - Ofício nº 012-2026 - Informações sobre o Plano Municipal dos DIreitos da Mulher

ARCPF 2025

RESOLUÇÕES 2026

CRONOGRAMA ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDM 2025

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - PROJETO AMPARA - https://ampara.defensoriapublica.pr.def.br/

DELIBERAÇÕES E RESOLUÇÕES SEMIPI 2025

Pular para o conteúdo