Transição de Governo

Arquivos de Transição do Governo
19981218 - Lei Ordinaria 1129-1998 - Codigo Tributario do Municipio
20040623 - Lei Ordinaria 1380-2004 - Plano de Cargos, carreiras e valorizacao do magisterio
20040823 - Lei Organica Municipal
20070913 - Lei Ordinaria 1782-2007 - Estatuto do Servidor Publico
20110107 - Lei Ordinaria 2320-2011 - Plano Diretor
20110107 - Lei Ordinaria 2322-2011 Dispoe sobre o parcelamento e uso do solo urbano de Matelandia
20110107 - Lei Ordinaria 2326-2011 - Codigo de Posturas do Municipio de Matelandia
20141111 - Lei Ordinaria 3323-2014 - Dispoe sobre os cargos de provimento em comissao e sobre a atribuicao de gratificacao de funcao
20150611 - Lei Ordinaria 3468-2017 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneracao dos Servidores Publicos Municipais
20151029 - Lei Ordinaria 3572-2015 - Estrutura Administrativa
20171213 - Lei Ordinaria 4012-2017 - PPA 2018-2021 - 00
20171213 - Lei Ordinaria 4012-2017 - PPA 2018-2021 - 01 - Conferencia da Receita
20171213 - Lei Ordinaria 4012-2017 - PPA 2018-2021 - 02 - PPA Conferencia da Despesa
20171213 - Lei Ordinaria 4012-2017 - PPA 2018-2021 - 03 - PPA Programas finalisticos Resumo
20171213 - Lei Ordinaria 4012-2017 - PPA 2018-2021 - 04 - PPA Resumo das Acoes por Funcao e Subfuncao
20171213 - Lei Ordinaria 4012-2017 - PPA 2018-2021 - 05 - PPA Classif. Prog. e Acoes por Funcao e SubFuncao
20171213 - Lei Ordinaria 4012-2017 - PPA 2018-2021 - 06 - PPA - Receitas Realizadas e Estimadas
20171213 - Lei Ordinaria 4012-2017 - PPA 2018-2021 - 07 - PPA - Demonstrativo da RCL
20171213 - Lei Ordinaria 4012-2017 - PPA 2018-2021 - 08 - PPA - Resultados Fiscais Projetados
20171213 - Lei Ordinaria 4012-2017 - PPA 2018-2021 - 09 - PPA Conferencia Projetos e Despesas
20171213 - Lei Ordinaria 4012-2017 - PPA 2018-2021 - 10 - PPA Receita FonteTCE1 Padrao
20201105 - Lei Ordinaria 4554-2020 - Lei de Diretrizes Orcamentarias para 2021
20201109 - Lei Ordinaria 4555-2020 - Lei Orcamentaria Anual para 2021
20201130 - Decreto 2866-2020 - Nomeia equipe de transicao da gestao atual e do prefeito eleito
20201203 - Oficio 01-2020 equipe de transicao prefeito eleito
20201203 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Municipio - 01 - Todos os vinculos
20201203 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Municipio - 02 - Celetista
20201203 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Municipio - 03 - Temporarios
20201203 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Municipio - 04 - Secretarios Municipais Efetivos
20201203 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Municipio - 05 - Secretarios Municipais nao efetivos
20201203 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Municipio - 07 - Servidores Comissionados
20201203 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Municipio - 08 - Servidores Efetivos em cargo Comissionados
20201203 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Municipio - 09 - Servidores Efetivos por secretaria
20201203 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Municipio - 10 - Estagiarios
20201203 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Municipio - 11 - Quadro de Cargos Temporarios
20201203 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Municipio - 12 - Quadro de Cargos Emprego Publico
20201203 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Municipio - 13 - Quadro de Cargos Efetivos
20201203 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Municipio - 99 - Resumo de Folha e pagamento 202011
20201203 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Previmat - 01 - todos os vinculos
20201203 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Previmat - 02 - Aposentados
20201203 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Previmat - 03 -Pensionistas
20201203 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Previmat - 04 - Servidores Efetivos
20201203 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Previmat - 05 - Resumo de empenhos
20201204 - Conselhos - 1 Lista
20201204 - Conselhos - Decreto 167-2010 - 01 - Conselho Municipal Antidrogas do Municipio de Matelandia (COMAD)
20201204 - Conselhos - Decreto 234-2013 - Conselho Municipal de Alimentacao Escolar
20201204 - Conselhos - Decreto 299-2015 - Conselho Municipal de Alimentacao Escolar (CAISAN)
20201204 - Conselhos - Decreto 619-2016 - Conselho Municipal de Habitacao
20201204 - Conselhos - Decreto 660-2016 - 01 - Conselho Municipal do Patrimonio Cultural (COMPAC)
20201204 - Conselhos - Decreto 943-2017 - 01 - Junta Medica
20201204 - Conselhos - Decreto 946-2017 - 01 - Comite de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD)
20201204 - Conselhos - Decreto 1463-2017 - 01 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CODER)
20201204 - Conselhos - Decreto 1463-2017 - 02 - alteracao feita pelo decreto 2568-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 1463-2017 - 03 - alteracao feita pelo decreto 2744-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 1546-2018 - 01 - Conselho Municipal de Sanidade Animal (CSA)
20201204 - Conselhos - Decreto 1546-2018 - 02 - Alteracao feita pelo decreto 1954-2019
20201204 - Conselhos - Decreto 1546-2018 - 03 - Alteracao feita pelo decreto 2567-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 1603-2018 - 01 - Comite de Prevencao do Obito Materno, Infantil e Fetal do Municipio de Matelandia
20201204 - Conselhos - Decreto 1613-2018 - 01 - Conselho Municipal de Desenvolvimento das Agroindustrias Familiares (CODAFA)
20201204 - Conselhos - Decreto 1613-2018 - 02 - Alteracao feita pelo decreto 2268-2019
20201204 - Conselhos - Decreto 1613-2018 - 03 - Alteracao feita pelo decreto 2562-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 1613-2018 - 04 - Alteracao feita pelo decreto 2738-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 1636-2018 - 02 - Alteracao feita pelo decreto 2505-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 1864-2018 - 01 - Conselho Municipal de Previdencia (CMP)
20201204 - Conselhos - Decreto 1864-2018 - 02 - Alteracao feita pelo decreto 2059-2019
20201204 - Conselhos - Decreto 1864-2018 - 03 - Diretoria Executiva - Dec. 1808-2018
20201204 - Conselhos - Decreto 1864-2018 - 05 - Comite de Investimento - Dec. 2058-2019
20201204 - Conselhos - Decreto 1864-2018 - 06 - Comite de Investimento - Dec. 2358-2019
20201204 - Conselhos - Decreto 2019-2019 - 01 - Conselho de Desenvolvimento Economico de Matelandia (CODEM)
20201204 - Conselhos - Decreto 2019-2019 - 02 - Alteracao feita pelo decreto 2564-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 2019-2019 - 03 - Alteracao feita pelo decreto 2751-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 2026-2019 - 01 - Equipe Tecnica de Vigilancia em Saude
20201204 - Conselhos - Decreto 2026-2019 - 02 - Alteracao feita pelo decreto 2168-2019
20201204 - Conselhos - Decreto 2026-2019 - 03 - Alteracao feita pelo decreto 2491-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 2026-2019 - 04 - Alteracao feita pelo decreto 2627-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 2026-2019 - 05 - Alteracao feita pelo decreto 2652-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 2026-2019 - 06 - Alteracao feita pelo decreto 2821-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 2062-2019 - 01 - Conselho Municipal de Turismo Rural (COMTUR)
20201204 - Conselhos - Decreto 2062-2019 - 02 - Alteracao feita pelo decreto 2566-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 2077-2019 - 01 - Conselho Municipal de Educacao
20201204 - Conselhos - Decreto 2077-2019 - 02 - Alteracao feita pelo decreto 2537-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 2078-2019 - Camara de Acompanhamento do FUNDEB
20201204 - Conselhos - Decreto 2080-2019 - 01 - Conselho Municipal do Transporte Escolar
20201204 - Conselhos - Decreto 2080-2019 - 02 - Alteracao feita pelo decreto 2603-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 2191-2019 - 01 - Conselho Municipal do Idoso
20201204 - Conselhos - Decreto 2191-2019 - 02 - Alteracao feita pelo decreto 2347-2019
20201204 - Conselhos - Decreto 2191-2019 - 03 - Alteracao feita pelo decreto 2591-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 2273-2019 - 01 - Comissao Municipal de Urbanismo (COMURB)
20201204 - Conselhos - Decreto 2291-2019 - 01 - Conselho de Desenvolvimento do Municipio de Matelandia (CODEMA) Plano Diretor
20201204 - Conselhos - Decreto 2291-2019 - 02 - Alteracao feita pelo decreto 2265-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 2291-2019 - 03 - Alteracao feita pelo decreto 2579-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 2291-2019 - 04 - Alteracao feita pelo decreto 2752-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 2423-2019 - Alteracao feita pelo decreto 2649-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 2423-2019 - Alteracao feita pelo decreto 2714-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 2423-2019 - Alteracao feita pelo decreto 2839-2020
20201204 - Conselhos - Decreto 2445-2020 - 01 - Junta Administrativa de Recursos de Infrancoes (JARI)
20201204 - Conselhos - Decreto 2448-2020 - 01 - Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil (COMPDEC)
20201204 - Conselhos - Decreto 2527-2020 - Conselho Municipal da Crianca e do Adolescente
20201204 - Conselhos - Decreto 2711-2020 - 01 - Conselho Tutelar
20201204 - Conselhos - Decreto 2712-2020 - 02 - Conselho Tutelar
20201204 - Informacoes referente a processos judiciais
20201204 - Organograma
20201204 - relacao de contratos com termino de vigencia entre 01-12-2020 a 31-12-2021
20201204 - Relacao de transferencias voluntarias (subvencoes)
20201204 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Municipio - 14 - Funcoes gratificadas
20201204 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Municipio - 15 - Quadro de Cargos Comissionados
20201204 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Municipio - 16 - Servidores Cedidos
20201204 - Relatorio de Transicao Art. 70 da LOA - Municipio - 17 - Servidores em licenca premio
20201207 - Previmat - Relatorios - 01 - Balanco Orcamentario
20201207 - Previmat - Relatorios - 02 - Balanco Patrimonial
20201207 - Previmat - Relatorios - 03 - Balanco Financeiro
20201207 - Previmat - Relatorios - 04 - Extratos de aplicacoes
20201207 - Previmat - Relatorios - 05 - Lista de Fundos de Investimento
20201207 - Previmat - Relatorios - 06 - Extratos de movimentos
20201207 - Previmat - Relatorios - 07 - Laudo Atuarial
20201207 - Projetos de Lei enviados em 04-12-2020 pelo oficio 235-2020
20201208 - Combustivel em estoque - informe que nao existe mais estoque
20201208 - Covid19 - Destinacao de Recursos ate 30-11-2020 (1)
20201208 - Covid19 - Destinacao de recursos ate 30-11-2020
20201208 - Covid19 - Receitas Realizadas ate 30-11-2020
20201208 - Financiamentos - Extrato FINISA - CEF
20201208 - Financiamentos - Fomento Parana
20201208 - Relacao atualizada dos maquinarios e veiculos das secretarias
20201208 - TAC 817 MPT referente a Jovem Aprendiz
20201208 - TAC 818 MPT referente a Jovem Aprendiz
20201208 - TAC 2015 Ministerio Publico referente Portal da Transparencia
20201208 - TAC Residuos Solidos
20201209 - Covid19 - Decreto 2843 - Readequa medidas para enfrentamento da emergencia do Covid-19
20201209 - Covid19 - Decreto 2877 - Medidas de restricoes impostas pelo Estado
20201209 - Relacao de servicos essenciais que irao continuar vigente
20201209 - Saldo de Combustivel Pregao 10-2020
20201211 - Oficio 04-2020 autorizando credenciamento de mais medicos
20201215 - Diarias - 01 - Lei 3916-2017 que dispoe sobre a concessao de diarias
20201215 - Diarias - 02 - Decreto 1594-2018 - Regulamenta a lei de diarias
20201215 - Diarias - 03 - Decreto 2453-2020 - Corrige valor das diarias
20201215 - Precatorios - Ordem Cronologica
20201215 - Previdencia - Certificado de Regularidade Previdenciaria
20201215 - previdencia - relatorio de contribuicoes pagas ate 30-11-2020
20201215 - Saldos Bancarios em 30-11-2020
20201216 - Calendario Escolar 2021
20201216 - Comissao recebimento de bens Decreto 930-2017
20201216 - Relacao de Veiculos com valor - 02 Gabinete
20201216 - Relacao de Veiculos com valor - 03 Divisao de Administracao
20201216 - Relacao de Veiculos com valor - 04 Fazenda e Orcamento
20201216 - Relacao de Veiculos com valor - 06 Social
20201216 - Relacao de Veiculos com valor - 07 Departamento de Educacao
20201216 - Relacao de Veiculos com valor - 09 Agricultura
20201216 - Relacao de Veiculos com valor - 10 Meio Ambiente
20201216 - Relacao de Veiculos com valor - 11 Industria e Comercio
20201216 - Relacao de Veiculos com valor - 12 Departamento de Esporte
20201216 - TCE-PR - Certidao Liberatoria TCE-PR 201111 a 210209
20201216 - TCE-PR - Comprovacao de cronograma de prestacao Municipio
20201216 - TCE-PR - Comprovacao de cronograma de prestacao Previmat
20201217 - Memo - 0196 - Certificacao de Funcionamento do Diario Oficial e Portal
20201217 - Oficio 06-2020 transicao solicitando informacao de ferias vencidas
20201217 - Relatorio Anual de Gastos com Publicidade 2020
20201217 - Transparencia - ITP TCE-PR 2020 - Analise Completa
20201218 - Informacoes da Secretaria de Saude
20201218 - Memo 85-2020 - RH - Informacoes sobre ferias
20201218 - Oficio 07-2020 - Definicao sobre ferias coletivas
20201218 - Oficio 08-2020 - Pedido de informacoes sobre linhas telefonicas e equipamentos portateis
20201218 - Oficio 10-2020 - Pedido de informacoes sobre apolices
20201221 - Programas vigentes na Vigilancia Sanitaria
20201228 - Informacoes sobre telefones
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