Conselho Municipal de Habitação

Gestão 2025 – 2027 – DECRETO nº 5.316 de 23 de setembro de 2025

Presidente do Conselho:  Emerson da Silva

Vice-presidente: Salete da Silva Costa

1º Secretário: Orilene Fatima Lorini Dal Piaz

2º Secretário: Zita Catanio

Resolução nº 002/2025 de 16 de setembro de 2025

 

Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação: Edson Alves de Oliveira (Decreto Nº 5.523/2026, de 02 de fevereiro de 2026)

Secretária Executiva do Conselho: Franciane Muraro ( Portaria Nº 18.621/2025, de 12 de março de 2025)

 

O Conselho Municipal de Habitação está vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Foi criado pela Lei Municipal nº 1.536/2005. Tem caráter deliberativo e com a finalidade de auxiliar a secretaria na qual está vinculado na gestão do Fundo Municipal da Habitação bem como, assegurar a participação da comunidade na elaboração e implementação de programas na área habitacional.

Anexos

LEI Nº 1.536 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 - CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO

DECRETO Nº 597 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO

FICHA DE INSCRIÇÃO DE MEMBRO

ATAS 2026

LISTA DE PRESENÇA ASSINADAS 2026

RESOLUÇÕES E DELIBERAÇÕES 2026

CONVOCAÇÕES REUNIÕES ORDINÁRIAS

COMISSÕES DE TRABALHO 2025

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CMHab 2025

HISTÓRICO DE ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO

Atividades

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