Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Gestão 2025 -2027

(Resolução nº002/2025 de 19 de setembro de 2025)

Presidente do Conselho: Anatercia Benche Becker Scher

Vice-presidente: Ana Paula Volken

1º Secretário: Claudia dos Santos Iberse

2º Secretário: Juliane Massarollo

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação:

Edson Alves de Oliveira (Decreto Nº 5.523/2026, de 02 de fevereiro de 2026)

Secretária Executiva do Conselho:

Franciane Muraro (Portaria Nº 18.621/2025, de 12 de Março de 2025)

O Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPcD está vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. Foi instituído pela Lei Nº 5.100/2023, em 22 de agosto de 2023. O conselho é um órgão colegiado, autônomo, permanentemente deliberativo e fiscalizados das políticas públicas e ações voltadas para a concretização dos direitos da Pessoa com Deficiência.

Ficha de Inscrição de Membro: https://www.matelandia.pr.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/Ficha-de-Inscricao-de-Membro.pdf

Acompanhe-nos pelo Instagram: @cmdcpd.amatelandiapr

PLATAFORMA MATELÂNDIA ACESSÍVEL – GEO CIDADÃO – https://www.matelandia.pr.gov.br/lancamento-oficial-geocidadao-agora-com-solicitacao-de-acessibilidade/

https://www.instagram.com/p/DWT0OuCDely/?igsh=ZjFkYzMzMDQzZg%3D%3D

www.instagram.com/p/DWTvZ0kAmYc/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA%3D%3D

 

 

Anexos

LEI MUNICIPAL Nº 5.100/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA

REGIMENTO INTERNO

PLATAFORMA MATELÂNDIA ACESSÍVEL - GEO CIDADÃO

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPcD

Decreto nº 5483- 2025 - REGULAMENTA A LEI Nº 5.100 DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O ANO DE 2025

Lei nº 4.667 de 01 de Julho de 2021 - Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares

NORMATIVA Nº 014-2025-SEMEC - Organização dos atendimentos da equipe multiprofissional do CEAPE

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08-2025 - SEMEC - Organização e Funcionamento Sala de Recursos Multifuncionais

SEMEC-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14-2024 - Professor de Apoio Educacional Especializado

CENTRO-DIA - Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, tipificado no SUAS

LEI Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Acompanhamento Integral para educandos com Dislexia ou TDAH

LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

FICHA DE INSCRIÇÃO DE MEMBRO

CRONOGRAMA ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS 2025

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDPcD

RESOLUÇÕES 2026

RELATÓRIO DE ATIVIDADES CMDPcD 2025

PRINCIPAIS AÇÕES DO CMDPcD

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